Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.

Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

Arrolamento sumário. Alvará.

Alienação de bens do espólio para pagamento de IPTU e ITCMD.

IPI. Crédito-prêmio. Cumprimento do julgado. In SRF nº 21/97. Irretroatividade. Art. 105 do CTN.

Tributário.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

É verdade que a viúva pode receber 75% de tudo no Inventário?

Meação é herança são institutos distintos que podem ou não contemplar a mesma viúva num mesmo inventário.